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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Penal. Contrabando.
Art. 334, caput, do CP. Importação de veículo usado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:38
Apelação cível. Ação de reparação de danos.
Agressão física aos agentes e tentativa de fuga do suspeito. Projétil disparado de arma de fogo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:44
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.
Troca de tiros entre os detentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:14
Penal. Contrabando. Recurso desprovido.
Máquinas eletrônicas programadas. Dolo não comprovado. Rejeição da denúncia.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:33
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
Réu planejou e facilitou fuga após o crime.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:15
Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva
Li Kwok Kuen, acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, vai continuar preso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.
Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:30
Ladrões são condenados por tentativa de assalto contra idoso
Os criminosos foram detidos pela Polícia Militar logo após a fuga
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2019 - 12:24
Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19
O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.804/19.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:40
Fuga de réu não é impedimento para julgamento de apelação
tentativa de roubo duplamente agravada em concurso de pessoas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:05
Prisão domiciliar. Fuga. Revogação do benefício.
Agravo em execução. Expedição de mandado de prisão. Posterior apuração da falta grave.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:54
Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital
Tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:45
Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão
Tentativa de homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:15
Dilma sanciona lei que aumenta pena para crimes de contrabando
Publicada no DOU desta sexta-feira Lei 13.008/2014, que dá nova redação ao artigo 334 do Decreto
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:40
Indenização é garantida a viúva de preso, morto durante tentativa de fuga
A sentença da Juíza de Direito Emy Karla Yamamoto Roque, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 16.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:20
Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família
O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus funcionários, que tomaram as medidas necessárias para cessar a rebelião e as fugas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.
Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.